16 de junho, no Rio de Janeiro
Dia 15 de maio de
2012 completou-se 1 ano da ocupação da Plaza Puerta del Sol, em Madrid na
Espanha. A juventude espanhola, novamente, foi ocupar a Praça, guiados pela
Revolução Árabe e o símbolo que se tornou a Praça Tahrir do Egito. Nós no
Brasil temos visto com muita expectativa o desenrolar das revoluções que
derrubam ditaduras e das mobilizações e guerra social que vive a Europa, em
especial a Grécia, imersa em planos de austeridade, crises políticas,
incertezas e muita gente na rua. É no meio das lutas de juventude e do
desenrolar da crise econômica mundial que a Assembléia Nacional dos Estudantes
– Livre convoca, com muito entusiasmo, todo o movimento estudantil brasileiro a
se reunir no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro, na VI Assembléia Nacional da
ANEL.
Greve nas Federais e
a Luta por Expansão com 10% do PIB para a Educação!
Vivemos
a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior da última década. O
acúmulo de problemas e de uma situação de trabalho e estudo nas IFES gerou uma
revolta crescente entre professores, estudantes e funcionários que fez explodir
a luta. Já são quase 50 universidades e institutos que deflagraram a greve
docente, quase 20 destas os estudantes já aderiram greve estudantil e ao que
tudo indica, os funcionários também irão se incorporar.
No
dia 24 de abril de 2012, completou-se 5 anos da implementação do REUNI –
Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais. Ao longo
desses anos, por conta de uma política irresponsável do governo federal de
expandir as universidades sem aumentar qualitativamente as verbas, foram
acumulando-se muitas contradições. Há um número maior de cursos, de alunos em
salas de aulas, porém faltam professores, estrutura física, assistência
estudantil – são cada vez maiores as filas dos restaurantes universitários e a
demanda por moradias, bolsas de estudo e creches universitárias. Essa situação
levou a que diversos estudantes organizassem grandes mobilizações no semestre
passado. Foram algumas greves, mais de 15 ocupações de reitorias, além de
massivas assembléias e protestos. Unificando todas as lutas, a ANEL junto com
ANDES-SN, CSP Conlutas, MTST, SINASEFE, entre outros, organizaram uma grande
campanha em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública já,
realizando uma Marcha em Brasília com 20 mil estudantes e trabalhadores e um
Plebiscito Popular com mais de 400 mil votos de todo o país.
Nos marcos de um avanço da precarização das universidades, há uma
situação cada vez mais degradante das condições de trabalho dos docentes e
técnico-administrativos. Sofrem também com a falta de investimento e a expansão
sem qualidade, que não trouxe uma quantidade maior de profissionais que desse
conta da maior demanda, e por isso há uma enorme sobrecarga de trabalho. Além
disso, reivindicam uma reestruturação da carreira e reajuste salarial, que
sequer o acordo firmado com o governo no ano passado foi respeitado! Por conta
dessa situação, o ANDES-SN convocou a greve das IFES para o dia 17 de maio, e
desde então foi instalado o Comando Nacional de Greve. São cada vez mais
universidades aderindo! A FASUBRA está com o indicativo de greve para o dia 11
de junho. Em várias universidades, os professores já aprovaram greve em suas
assembléias, com votações de ampla maioria a favor da paralisação das aulas. Os
estudantes da ANEL tem prestado todo o seu apoio à justa mobilização docente, e
é um dever agora potencializar a luta dos professores e funcionários colocando
também o movimento estudantil na linha de frente dessa batalha!
Se
o governo federal corta verbas para a educação (R$5 bilhões entre 2011 e 2012!)
e busca aprovar o novo Plano Nacional de Educação que incorpora as metas do
REUNI, transformando-as em política de estado. Se Dilma se nega em ampliar o
investimento para a educação pública, garantindo 10% do PIB já. Se as reitorias
de todo o país agem com completa falta de democracia na alocação dos recursos e
nas decisões dos conselhos universitários. Nós, estudantes, devemos lutar!
Queremos sim uma expansão, que tenha de fato qualidade, e para isso, é
necessário ampliar o investimento para no mínimo 10% do PIB para a educação
pública. Devemos exigir a construção de novos restaurantes universitários, a
ampliação do número das bolsas e o aumento para o valor de R$500,00 com
reajuste de acordo com a inflação, mais vagas nas moradias e creches
universitárias, infra-estrutura de qualidade para todos os cursos novos,
abertura de concurso público para mais professores efetivos e
técnico-administrativos, além de exigir às reitorias prioridade nos orçamentos
para assistência estudantil e que haja uma real democracia nas decisões da
universidade, com paridade nos conselhos universitários e nas eleições para
reitorias e diretorias.
A ANEL impulsionou a construção do MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
BRASILEIRO, para que as diferentes entidades estudantis assinem. O Manifesto
convoca a Marcha Nacional pela Educação, que ocorrerá no dia 5 de junho em
Brasília, de todo o funcionalismo federal, e que terá um grande peso das
universidades federais.
É muito importante
desde já organizar todos os estudantes a se somarem às caravanas de seus
estados. No mesmo dia, propomos a construção do Comando Nacional de Greve dos
Estudantes, para unificar e articular nacionalmente a mobilização. E no dia 16
de junho, a VI Assembléia Nacional da ANEL deverá ser o catalisador de todo
esse processo de lutas e greve da educação, para fortalecer a campanha nacional
por uma expansão com 10% do PIB para a educação, além da articulação entre
estudantes, professores e funcionários na defesa de condições de trabalho
dignas e de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Assembléia Nacional durante a Cúpula
dos Povos: ANEL em defesa do meio ambiente!
Aqui no Brasil, entre
os dias 20 e 22 de junho, será realizada o evento “Rio+20:
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável”. A
iniciativa é mais uma tentativa dos governos de responder a enorme crise
ambiental que vive nosso planeta, dados os alarmantes índices de poluição, uso
irracional dos recursos naturais, ameaça à biodiversidade, aquecimento global,
etc. Porém, até entre os ambientalistas não há grandes expectativas nessa
Conferência. Além de que os principais governantes, como Obama e Merkel, não
confirmaram presença, os encaminhamentos da Conferência devem mais uma vez
representar uma grande fachada. Assim como o protocolo de Kyoto (1998), a Rio
92 e a COP 15 (2009), o que se espera é mais uma boa carta de intenções e
nenhuma medida real que de fato regulamente os governos e empresas para a
defesa do meio ambiente.
Uma série de
movimentos sociais e ONGs estão se organizando para construir em paralelo a “Cúpula
dos Povos”, evento que será realizado entre os dias 15 a 23 de junho. A
partir do mote “Por Justiça Social e Ambiental”, este evento está aglutinando
grandes debates acerca da temática ambiental. Apesar das críticas pontuais que
fazem à Rio+20, serão parte de sua organização e não apresentam uma saída para
a crise ambiental além do chamado “desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido,
diversos movimentos sociais como a CSP Conlutas, o movimento Xingu Vivo, a
Auditoria da Dívida Pública e a própria ANEL estarão presentes nesse espaço,
questionando seu caráter e buscando pensar saídas de luta para defender o meio
ambiente e a condição de vida digna da classe trabalhadora.
Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código
Florestal!
Na véspera da
realização do Rio+20, o Congresso Nacional aprovou, por 274 votos a favor e 184
contra, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que agora aguarda a sanção ou o
veto da presidente Dilma até o dia 25 de maio. O texto aprovado é um crime
contra as matas e florestas brasileiras. Prevê absurdos, como anistia aos que
já desmataram e ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para
regularizar suas terras, diminui a distância mínima do leito dos rios para as
chamadas APPs (áreas de preservação permanente), aumenta a concessão de crédito
rural para os desmatadores, etc. A bancada ruralista do congresso, que vai
desde o PSDB e PP até o PMDB, PT, PCdoB e PV (base aliada do governo), ficou
bastante satisfeita.
O Brasil possui
índices assustadores de desmatamento. Segundo o IBGE, cerca de 15% da Amazônia
já foi desflorestada, 48% do cerrado já foi desmatado e restam apenas 10% da
mata atlântica. A maior parte do desmatamento no Brasil é do latifúndio, que
cultiva soja e outras commodities (produtos primários) para serem exportados.
Só no estado do Mato Grosso, de agosto de 2011 a março deste ano foram desmatados
637 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, 96% mais que no mesmo período
do ano passado. E em Roraima, o desmatamento cresceu 367%! Nosso país é rico em
terras cultiváveis, que deveriam servir aos pequenos produtores com a
finalidade de resolver a fome que assola milhões de brasileiros. E não
ampliar ainda mais o lucro de grandes empresários do agronegócio que não tem
qualquer preocupação com o meio ambiente, a vida de milhares de indígenas que
vivem nestas terras e a condição de vida dos trabalhadores brasileiros.
Dilma, agora está com
o projeto em sua mesa. O governo afirma que pode vetar alguns pontos do
projeto, porém isso não será suficiente. Há uma lógica fundamental que guia
esse novo Código Florestal, que é criar condições de beneficiar a produção em
larga escala dos grandes latifundiários e empresários do agronegócio. Para
isso, podem passar o trator nas florestas e famílias indígenas, que o
“crescimento da economia deve vir em primeiro lugar”.
Precisamos de um
Código Florestal oposto pelo vértice desta proposta aprovada. Que tenha
compromisso com a reforma agrária e não com o latifúndio. Que tenha medidas de
proteção ao meio ambiente, com punições claras para os desmatadores, demarcação
das terras das tribos indígenas, incentivo aos pequenos produtores, etc. Por
isso devemos dizer em alto e bom som, por todo o Brasil: Veta tudo, Dilma! Não
ao novo Código Florestal!
Pare Belo Monte! Em defesa do Xingu
Vivo.
A campanha “Pare Belo
Monte!” também terá destaque nos debates da Cúpula dos Povos. Impulsionada pelo
movimento Xingu Vivo, a campanha só se fortalece em todo o Brasil, e a ANEL
quer colocar sua Assembléia Nacional a serviço de impulsionar ainda mais a resistência
à construção da usina hidrelétrica. Este grande empreendimento, que conta com o
apoio do governo federal e incentivos fiscais e financeiros do BNDES, irá
trazer conseqüências graves ao meio ambiente e a população ribeirinha que vive
na região: o alagamento de grandes áreas que ameaça a biodiversidade com várias
espécies passíveis de extinção, a seca de parte do Rio Xingu, a remoção dos
povos ribeirinhos e aldeias indígenas, as péssimas condições de trabalho dos
operários dos canteiros de obras, além da completa falta de planejamento urbano
para comportar a mega obra. Só quem ganha com isso são as grandes empreiteiras,
construtoras e os proprietários das indústrias que irão se aproveitar da
energia produzida.
O governo Dilma diz que a obra é necessária para desenvolver o país e ampliar
as matrizes energéticas. Mas será apenas uma mera coincidência que o apoio do
governo à construção da hidrelétrica venha depois de que 40% dos recursos da
campanha para eleger a Dilma presidente foram financiados por grandes
empreiteiras, como a Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht? Na
realidade, há uma série de outras formas de produzir mais energia sem
prejudicar a Amazônia e respeitando as milhares de famílias que vivem na
região. É necessário investimento em fontes renováveis de energia que não
tenham tais impactos ambientais. Ainda por cima, há outras hidrelétricas na
região, e de acordo com estudos feitos pelo professor Célio Bermann da USP, se
apenas fosse feita a manutenção das que já existem, haveria uma produção de
energia maior do que produzirá Belo Monte! Além disso, as obras têm sido feitas
em base a uma enorme exploração dos operários da construção civil, que já
fizeram diversas greves e manifestações para cobrar melhores condições de
trabalho, todas acompanhadas de perto pelo sindicato da construção civil de
Belém e a CSP Conlutas.
O movimento Xingu Vivo está organizando o evento Xingu+23, relembrando uma das
maiores e mais radicalizadas manifestações do povo indígena na história do país, há 23 anos atrás (1989), com a presença de
3000 pessoas. O protesto ficou marcado pela atitude da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu
facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O gesto
forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos
estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros (veja os vídeos no
youtube!).
Os debates na Cúpula dos Povos e a VI Assembléia Nacional da ANEL devem servir
para dar um basta a essa situação. Devemos construir uma grande campanha
nacional, com apoio internacional, que exija ao governo Dilma que PARE BELO
MONTE. Em defesa da floresta amazônica, dos povos indígenas e ribeirinhos, dos
operários da construção civil, entre também nessa campanha!
A luta contra o
machismo, racismo e homofobia é todo dia!
A juventude brasileira sofre todos os dias com várias formas de preconceito. A
juventude negra, que em sua maioria vive nas periferias e favelas brasileiras,
é o alvo prioritário da violência urbana e policial. A juventude de 18 a 24
anos representa 47% dos casos de homicídios, porém em sua ampla maioria são
negros. Há uma diferença, de acordo com dados de 2008, de 111,2% de mortes de
negros em relação aos brancos. Os estados que mais matam negros são Pernambuco,
Alagoas, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, onde há um
verdadeiro genocídio da população e juventude negra. Esses índices só
demonstram como o racismo ainda é uma ameaça concreta a igualdade entre negros
e brancos, que seguem ganhando os piores salários, ocupam os postos de trabalho
mais precários e são os primeiros a abandonar os estudos para trabalhar. A
juventude negra não está nas universidades porque foi alijada historicamente
deste espaço. Recentemente, o STF julgou a constitucionalidade das cotas
raciais, e graças a toda a pressão do movimento negro, conseguimos uma vitória
parcial. Porém, de acordo com a vinda do tema à tona, ganham maior espaço os
setores reacionários e racistas que querem excluir ainda mais a população
negra. Está na hora do movimento estudantil de todo o país agarrar com força a
luta pelas cotas raciais!
É necessário também que avancemos em lutas em defesa dos direitos das mulheres e
contra o machismo. As Marchas das Vadias, que questionam todo o “papel natural”
destinado às mulheres e a violência e assédio que sofrem em casa, no trabalho e
nas ruas, têm se fortalecido em todo o país como um pólo de aglutinação e
resistência. A ANEL, junto com o Movimento Mulheres em Luta que é também
filiado à CSP Conlutas, deve organizar em todo o país campanhas contra o
machismo, que defenda os direitos das mulheres e batalhe pela construção de
creches públicas e universitárias.
A luta LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, tem
ganhado destaque em cenário nacional. Dia 16 de maio foi realizada a III Marcha
Nacional contra a Homofobia, e a divulgação e venda da Cartilha da ANEL contra
a homofobia nas universidades e escolas foi um sucesso! Enquanto o governo
Dilma se nega a criminalizar a homofobia e os estudantes são privados de uma
educação básica que ensine o respeito à diversidade, a ANEL deve seguir
organizando, junto com os movimentos LGBTs, uma forte campanha de virada contra
a homofobia!
A VI Assembléia Nacional da ANEL estará comprometida, como é rotina em nossa
entidade, com a batalha contra as opressões, em defesa dos negros(as), mulheres
e LGBTs. A Assembléia deverá impulsionar novas campanhas e cartilhas para
construir desde a base um movimento estudantil livre das opressões!
Eleja delegados no
seu curso ou escola e venha participar da VI Assembléia Nacional da ANEL!
Serão
centenas de estudantes, delegados eleitos em sua base, que irão para o Rio de
Janeiro no dia 16 de junho debater os principais desafios do próximo período
para o movimento estudantil brasileiro. Em cada curso, universidade e escola,
as Comissões Executivas Estaduais da ANEL estarão encarregadas de fazer um
amplo processo de divulgação, discussão e eleição dos delegados para participar
da Assembléia, colado em cada processo de luta! Cada DCE ou Executiva de Curso
pode eleger 3 delegados, os Centros e Diretórios Acadêmicos e os Grêmios elegem
2 delegados, e os coletivos e oposições 1 delegado. Inicie o debate no seu
curso ou escola e eleja delegados! Fazemos um convite também para que os
diferentes coletivos que constroem a oposição de esquerda da UNE participem
também da Assembléia, com o objetivo de unificar nossas lutas e fazer uma
experiência com a entidade, que estará de portas abertas aos companheiros.
Qualquer dúvida, entre em contato com a Executiva Nacional da ANEL a partir do
email contato@anelonline.org.
Venha
participar conosco e construa também a história do movimento estudantil
brasileiro!
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