Os processos de Privatizações de
Empresas Estatais no Brasil decorrem de fatores históricos atribuídos às
péssimas gestões, que governaram o nosso país durante décadas, buscando meios
subversivos para descaracterizarem os serviços públicos, atribuindo-lhes a concepção
de ineficazes frente ao processo de Administração das empresas públicas,
oportunizando aos detentores do poder estatal a possibilidade de repasse deste
poder de administração para a iniciativa privada.
Esses fatores iniciaram na década
de 1990, há mais ou menos 20 anos e desde então vem se efetivando e se
consolidando. Tal atitude iniciou-se no governo Collor de Mello, com a Medida
Provisória nª 155, onde se consolida uma utopia neoliberal em que as empresas
estatais são vistas como um obstáculo á modernização quanto as questões
industriais e a competitividade. Todavia, temos que deixar evidente que as
empresas estatais autofinanciaram suas expansões. Se atualmente encontram-se
quebradas é porque serviram como instrumentos da economia de curto prazo,
captando recurso externo e rebaixando seus preços. E este processo não parou,
continuou no governo de Fernando Henrique Cardoso, que com “mãos-de-ferro”
neoliberais, pautando a privatização das empresas estatais, como exemplo, a
Companhia Vale do Rio Doce, a Telebrás e o Banespa.
A que conclusões podemos chegar?
Com a privatização das empresas estatais, o nosso país continua num processo de
dependência tecnológica e econômica dos países desenvolvidos. Fora isto, o
investimento que deveria circular e ser direcionado para melhorias sociais e culturais
em nosso Estado são direcionados aos países desenvolvidos.
O Partido dos Trabalhadores (PT) não pensou
duas vezes em continuar com a mesmas politicas ostensivas contra as empresas
estatais, em que a Presidente Dilma Rousseff, coloca este ponto como uma forma
de beneficiar a população fazendo parcerias com o setor privado, objetivando
soldar uma divida de décadas. Devemos acreditar nisso ? Jamais poderíamos esperar
que o governo petista assumisse o caráter privatista da suas atuais medidas, já
que os mesmos construíram suas campanhas
eleitorais atacando a politica privatizadora do governo do Fernando Henrique
Cardoso.
Diz o governo petista que essa
atitude não passa de concessões a iniciativa privada, utilizando-se do mesmo
discurso dos tucanos para mostrar que o setor público seria sinônimo de ineficiência
e incompetência, atuando com Parcerias Públicos Privadas, direcionando e
desviando dinheiro que deveria ser colocado em infraestrutura para o pagamento
da divida pública.
O Estado do Piauí não está fora deste processo de privatização das empresas estatais, que desde a década de
1990 que os serviços públicos sofrem constantes ataques, desde a privatização
da TELEPISA até a recente privatização da CEPISA.
O governo do Estado do Piauí de
Wilson Martins (PSB) e sua corja parlamentar preparam mais um ataque à
população piauiense objetivando a privatização da Companhia de Agua e Esgoto do
Piauí (AGESPISA), onde o mesmo discurso da insuficiência e incompetência do
serviços prestados pela empresa estatal são utilizados como justificativas para
a futura privatização da empresa. Dentre os argumentos que a bancada
parlamentar coloca são os supostos barateamentos
dos serviços prestados e a prestação de um serviço melhor. Mas isto será
verdade? Com o advento da privatização da AGESPISA, nenhuma empresa irá
investir 1 bilhão de reais em algo sem esperar um retorno a curto prazo. E quem
pagará por este investimento? O consumidor, que será o maior alvo, desse
disparate do governador Wilson Martins.
Algumas denuncias devem ser
colocadas. Primeiro a falta de água que aconteceu em Teresina, não foi acidental, conforme
informações passadas pelo Sindicato dos Urbanitários, foi uma atitude premeditada,
objetivando consolidar a opinião que a empresa estatal é ineficaz e
insuficiente. Em Segundo lugar, as
questões econômicas aqui apresentadas não podem ser colocadas como fomento para
a privatização desta empresa estatal já que a mesma pode conseguir capital por
meio do PAC ou por via licitatória. A grande verdade que está privatização só
viria a beneficiar grandes grupos econômicos do nosso Estado, visando as
campanhas eleitorais de 2014.
Em terceiro lugar a AGESPISA passa por um grande processo de terceirização e irregularidade advinda de uma
gestão fraudulenta, um exemplo claro disso é o caixa que foi disponibilizado para
o órgão de R$ 430 milhões em 2012, para
serem investidas na expansão das redes e nas melhorias no sistema de
abastecimento e nada foi feito.
Qual o resultado dessas fraudes?
A falta do melhoramento dos equipamentos, a falta de concurso público gerando a
irregularidade contratual de funcionários e a contratação de empresas terceirizadas
e rombos nos cofres públicos.
Diante de todos esses absurdos, a
Assembleia Nacional de Estudantes-Livre faz um chamado à população
Piauiense para que se junte a esta luta, contra a máfia dos grupos empresariais
e da corja politica do nosso Estado.
A água não deve ser vista como
mercadoria e sim como um bem essencial à vida humana. Devemos lutar por um
serviço público e de qualidade, onde os serviços prestados devem beneficiar a
população e não a grupos empresariais que visam ás eleições de 2014.
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