Os(as) estudantes enfrentam no dia a dia das universidades a falta de professores, salas de aula, restaurantes universitários, moradia estudantil, além da estrutura autoritária da universidade, que não respeita a construção paritária entre os três segmentos nas instancias deliberativas da universidade e nas escolhas dos(as) representantes da universidade. Acreditamos que o modelo de educação que vem sendo implementado, especialmente a partir do REUNI em 2007, não tem uma destinação de verbas proporcional a expansão que é proposta. Queremos 10% do PIB para a educação pública já e uma expansão com qualidade.
O governo Dilma, diante deste lamentável cenário, ainda cortou nos últimos 2 anos quase 5 bilhões de reais da educação, enquanto destinava 49% do orçamento da união para o pagamento da dívida pública e garantia lucros exorbitantes para os banqueiros. Ao mesmo tempo é generosa com os empresários, banqueiros e com a corrupção. No país do Cachoeira, a educação é que vai por água abaixo. Além disso, o PNE não resolve o problema do investimento, propondo na meta 20 apenas 7% do PIB só para 2020. É preciso, portanto, que o movimento grevista esteja unificado nacionalmente com um objetivo claro: cobrar do governo Dilma que negocie com os(as) estudantes. Queremos expansão com qualidade, defendemos a valorização da educação pública e o investimento de 10% do PIB para a educação pública já. Junto com isso, devemos ampliar e fortalecer nossa greve, para pressionar o governo federal, o MEC e as reitorias a atender nossas reivindicações.
É com esse objetivo que nos reunimos na Plenária de Brasília. Os(as) estudantes de diferentes universidades e institutos federais têm eleito, em cada assembléia de base, comandos de greve para coordenar os calendários de luta e organizar as pautas de reivindicação. Nós, reunidos na Plenária de Brasília, a partir dos distintos comandos locais de greve, decidimos pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes. Essa será uma ferramenta fundamental para unificar a greve em todo país fazendo dela uma só greve, para articular forças com os comandos dos professores e servidores federais e para exigir do governo Dilma que negocie com os(as) estudantes. Este Comando Nacional deve ser composto por representantes eleitos(as) nas assembléias de base, ter um funcionamento amplamente democrático para votar suas decisões e ser instalado em Brasília. Desde já, convidamos todo o movimento grevista das federais a eleger seus(suas) representantes nas assembléias e fazer uma reunião no dia 18 de junho no Rio de Janeiro, durante a Cúpula dos Povos.
Brasília, 5 de junho de 2012
ENCAMINHAMENTOS DA PLENÁRIA DE BRASÍLIA
Sobre o Comando Nacional de Greve:
1) O Comando Nacional de Greve Estudantil será instalado no dia 18 de Junho, no Rio de Janeiro;
2) As indicações para o Comando seguirão os critérios elencados abaixo e deverão ser indicados pelas Assembléias locais;
3) Construção do Comando Nacional de Greve eleito pelas bases com a seguinte conformação:
*2 representantes por instituição ensino superior pública em greve
*1 representante por instituição FEDERAL que esteja com indicativo de greve ou em mobilização
4) As indicações dos comitês podem ser rotativas, com mandatos revogáveis pelos fóruns locais do movimento;
5) O Comando Nacional de Greve Estudantil terá como objetivo unificar a greve em todo o país, suas pautas de mobilização e calendário; somar as pautas com os professores e técnico-administrativos em greve e estabelecer a negociação das pautas dos estudantes;
Reivindicamos:
Democracia e Autonomia
- Fim das indicações para diretores de campus
- Por eleições democráticas para reitor, no mínimo paritárias
- Revogação das leis 5.540,9.192, 9.394, que instuem o peso de 70% aos docentes para eleições e composições nos orgãos deliberativos nas Universidades.
- Contra a entrada da Policia Militar nos Campi das universidades. Pela criação de uma guarda universitária humanizada e com servidores públicos concursados;
Financiamento
- Fim do processo de privatizações nas Universidades: cursos pagos, fundações privadas e EBSERH
- Por expansão com qualidade. 10% do PIB para a Educação pública já!
Assistência Estudantil
- Universalização das bolsas de pesquisa
- Revisão dos critérios da CAPES/CNPQ
- Aumento de recurso para a assistência estudantil (PNAES)
- A revogaçao do decreto presidencial n 7.416 de 31 de dezembro de 2010 que impede o aumento da bolsa permanencia e o seu acumulo com bolsas de outras naturezas.
- Aumento da bolsa permanëncia com piso nacional baseado no equivalente ao salário mínimo.
Resoluções Gerais:
- Fazer um dossiê sobre repressões aos estudantes que estão em lutas nas univeridades
- Construção de um grupo de trabalho para sistematização dos reflexos do REUNI
- Abrir o debate nacional pelas bases sobre o PNE
- Apoio à greve das outras categorias
- Articular apoio das demais categorias em greve as nossas pautas
Calendário Nacional dos Estudantes:
- Até o dia 18 de junho – Realização de assembléias para eleger representantes ao Comando Nacional de Greve dos Estudantes
- Dia 10 – Twittaço da #greveeducação
- 11, 12, 13, 14 de Junho – Semana de lutas unificadas (descentralizadas);
- De 15 a 23 – Cúpula dos Povos
- 18 de Junho – 1ª reunião do Comando Nacional de Greve dos Estudantes no Rio de Janeiro
- 20 de Junho – Marcha Nacional da Cúpula dos Povos com um bloco de servidores e estudantes em greve
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